O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é responsável por distribuir milhões de livros e materiais educativos a mais de 31 milhões de estudantes espalhados por todo o Brasil.
E para garantir que nossos estudantes da Educação pública tenham acesso a materiais de qualidade, o programa é realizado por meio de um processo longo e complexo – são cerca de 24 meses do lançamento do edital até a chegada dos livros nas escolas – e durante esse caminho muitas dúvidas podem surgir.
Para conseguir abranger todas as etapas da Educação básica que atende (Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) o PNLD é realizado de forma alternada, isso significa que todo ano, ao mesmo tempo em que um edital é lançado para a aquisição de materiais para uma das fases de ensino, também é aberto um processo de escolha, para que as escolas e os seus professores selecionem as obras com as quais desejam trabalhar nos próximos anos.
Por exemplo, para a aquisição das obras didáticas que seriam usadas no PNLD 2024, um edital foi aberto ainda em 2022 referente aos livros que serão usados entre 2024 e 2027.
Como a FTD Educação faz parte da história do PNLD desde 1985, reunimos todas as informações que o educador precisa saber para fazer uma boa escolha e juntos transformarmos a Educação pública brasileira.
Reprodução: J.P. Junior Pereira/ Shutterstock
Perguntas frequentes PNLD
Quais os critérios para a avaliação dos livros didáticos e literários no PNLD?
Os livros didáticos são avaliados por meio de comissões técnicas do Ministério da Educação formadas por professores, mestres e doutores. Essa avaliação é feita com base no edital de cada ciclo e nas legislações sobre Educação, como a BNCC – Base Nacional Comum Curricular e a Lei nº 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Cada etapa da Educação básica tem suas particularidades e tudo isso é considerado durante a aprovação de um material didático ou literário, levando em conta diversos critérios, como a adequação aos conteúdos curriculares, a qualidade da linguagem, a organização dos conteúdos, a utilização de recursos visuais e a abordagem de temas transversais.
No edital do PNLD Educação Infantil 2026-2029, por exemplo, alguns dos critérios listados para a aprovação das obras são:
- Respeitam a legislação e as normas sobre Educação
- Consideram as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil
- Adequam-se à faixa etária das crianças atendidas
- Respeitam a pluralidade de ideias, a diversidade étnica-cultural e a democracia
- Contribuem para a proteção integral da criança
- Tem redação e ideias corretas e atualizadas
- Tem qualidade e adequação ao gênero textual
Já no edital do PNLD Ensino Médio 2026-2029, os critérios para aprovação dos livros didáticos são:
- Respeitam a legislação e as normas sobre Educação
- Favorecem o desenvolvimento do pensamento autônomo e crítico
- Respeitam a pluralidade de ideias e representam a nossa diversidade social, histórica, política, econômica, demográfica e cultural
- Promovem o desenvolvimento da empatia e da cooperação entre estudantes
- Promovem práticas de argumentação fundamentada em dados científicos
- Levam em conta a existência de múltiplas culturas juvenis
De maneira geral o Programa Nacional do Livro e do Material Didático possui algumas diretrizes que norteiam a sua realização, como:
- Garantir materiais que respeitam o pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas
- Respeitar a diversidade e representatividades sociais, culturais e regionais
- Fortalecer a autonomia pedagógica
- Respeitar a liberdade e o apreço à tolerância
- Reconhecer o poder de humanização da arte e da literatura
Como é feita a escolha dos materiais didáticos e literários no PNLD?
Para não se perder nos diferentes ciclos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, tenha em mente que a principal fonte de informações sobre o PNLD é a página do programa no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que traz diversos tópicos com esclarecimentos e explicações.
É nesse site que você vai ter acesso ao Guia do PNLD, documento que vai nortear a escolha das obras didáticas.
Após as obras serem aprovadas pelo banco de avaliadores do MEC, elas passam a integrar o “Guia do PNLD”, documento oficial que orienta a escolha dos materiais pelas escolas. Nesse guia você confere as resenhas das obras e todas as orientações sobre o registro da escolha. Também é possível acessar os livros na íntegra para verificar se atendem aos objetivos de ensino traçados pela escola.
Depois que o corpo docente estuda minunciosamente cada coleção e seleciona aquelas que se adequam à proposta pedagógica da sua escola, é chegada a hora de registar as suas escolhas.
A escola seleciona uma coleção por componente curricular, com exceção das obras literárias, e essa escolha deverá ser registrada no sistema PNLD Digital https://pnlddigital.fnde.gov.br/login. O registro é efetuado somente mediante CPF e senha do diretor da escola.
Para garantir a transparência no processo de escolha do livro, a recomendação é que a “Ata da Escolha do PNLD” seja divulgada na escola, em local público e de fácil acesso, para que todos os membros da comunidade escolar estejam cientes.
Quais são os modelos de escolha do PNLD?
Pela nova legislação, o PNLD permite três modelos de escolha, onde as Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas de sua rede de ensino, podem decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada PNLD, sem impedir que cada escola beneficiária do programa continue registrando suas escolhas individualmente.
Material único para cada escola: nesse modelo, cada escola realiza a sua própria escolha individual e recebe o material escolhido pelo seu corpo docente.
Material único para cada grupo de escolas: aqui a rede de ensino define um grupo específico de escolas que fará uma escolha única e utilizará o mesmo material didático. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes ao grupo de escolas definido pela rede de ensino.
Material único para toda a rede: nesta opção a escolha da rede de ensino será unificada e todas as escolas da rede utilizarão o mesmo material. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes à rede de ensino.
O que levar em consideração na hora de escolher um livro didático no PNLD?
Para que os professores possam desenvolver um bom trabalho apoiados pelo livro didático do PNLD é importante que a obra seja coerente com a proposta pedagógica da escola.
Essa escolha é essencial para garantir que o material didático atue como um aliado na prática docente possibilitando, por meio de uma metodologia estruturada, que o professor tenha segurança e autonomia para conduzir suas aulas.
Na hora de escolher um livro didático, procure responder essas perguntas:
- A abordagem metodológica está alinhada com a da nossa escola?
- Como é a qualidade do conteúdo? O material está atualizado e aborda temas relevantes? O conteúdo é fundamentado em conhecimentos científicos?
- O livro tem uma estrutura clara e organizada?
- A obra apresenta diversidade, inclusão e respeito às diferenças?
- O conteúdo incentiva a leitura e a escrita?
- O material possui um projeto gráfico-editorial atrativo para a faixa etária a qual é destinado?
- O conteúdo traz atividades que incentivam a participação ativa do estudante?
- O material contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, a resolução de problemas, a criatividade e a colaboração?
- A obra possui recursos digitais complementares, como vídeos, animações, entre outros?
Além disso você também pode procurar saber mais sobre a reputação da editora e de seus materiais didáticos, avaliar a qualificação e a experiência dos autores do livro e consultar outros professores que já utilizaram o livro didático que pretende escolher.
O que fazer quando os livros do PNLD não se alinham à proposta pedagógica da escola?
Para que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático consiga atender à pluralidade presente nas escolas públicas de todo o Brasil é importante que os educadores acompanhem e participem do processo de realização do programa, desde a audiência pública, onde é possível tirar dúvidas e oferecer sugestões antes do lançamento do edital, até o momento de escolha dos livros, para que o material ofertado possa contemplar diferentes abordagens e metodologias.
Contudo, se mesmo assim, a obra oferecida não se encaixar nos objetivos da sua escola, existem algumas alternativas para conseguir trabalhar com o livro didático da melhor forma.
A primeira coisa a se fazer é uma análise detalhada do material, para identificar pontos fortes e pontos fracos, compreendendo o que está mais próximo da proposta pedagógica da escola. Em seguida dialogue com os seus pares para juntos buscarem alternativas que complementem ou adaptem os materiais à realidade da escola.
É importante usar o livro didático de forma crítica, selecionando aqueles conteúdos que fazem sentido para os objetivos de aprendizagem estabelecidos na escola e adaptando outros conteúdos para que possam ser usados como ponto de partida para discussões mais profundas e atividades mais significativas.
Também é possível explorar recursos digitais, sites com acervos de materiais didáticos e portais educativos como o Conteúdo Aberto para encontrar recursos complementares que enriqueçam as aulas ou produzir conteúdos próprios, como atividades, jogos e projetos, alinhados àa proposta pedagógica da escola.
Qual é a diferença entre os diferentes tipos de materiais oferecidos no PNLD?
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático oferece obras didáticas, literárias e pedagógicas destinadas aos estudantes, professores e gestores a fim de promover a melhor experiência de ensino e aprendizagem dentro das escolas públicas.
Entenda melhor cada uma delas:
Obras didáticas
As obras didáticas são a mesma coisa que os livros didáticos. Neste material constam os conteúdos específicos para cada componente curricular e para cada série, trazendo o conhecimento de forma organizada e clara, com atividades e textos de apoio que ajudam a fixar o aprendizado, seguindo e se beneficiando dos princípios e diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
Obras pedagógicas
As obras pedagógicas trazem materiais de apoio ao professor e à gestão escolar.
Para os professores, o material traz orientações metodológicas e sugestões de atividades para trabalhar conteúdos em sala de aula, ajudando no planejamento e na escolha de estratégias de ensino, por meio de planos de aula, projetos interdisciplinares e propostas de avaliação. Já para a equipe gestora, os materiais trazem conteúdos que auxiliam na rotina administrativa escolar e no processo de avaliação.
Obras Literárias
As obras literárias são as obras de ficção, poesia e outros gêneros literários, destinadas à leitura e interpretação. Este material tem como foco desenvolver a habilidade de leitura, compreensão textual e senso crítico dos estudantes, incentivando a interdisciplinaridade e promovendo a formação de leitores.
Recursos Educacionais Digitais
Os Recursos Educacionais Digitais – REDs são recursos que incorporam tecnologias de apoio ao processo de ensino e aprendizagem em diversos formatos, trazendo materiais complementares para estudantes e para professores, com atividades e conteúdos extras por meio de materiais digitais em PDF, videotutoriais e conjunto de audiovisuais.
Obras de formação continuada
Materiais didáticos em volume único com foco na formação continuada destinados à equipe gestora (diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores, chefes de secretarias) a fim de estimular vivências que integrem os diversos profissionais da escola e para os professores com o objetivo de estimular o trabalho integrativo e interdisciplinar.
Qual é o período de escolha do PNLD?
O período de escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático varia de acordo com cada categoria. As datas são divulgadas no portal do Ministério da Educação, dentro do tópico Cronogramas do PNLD, mas é preciso ficar atento, pois atrasos podem ocorrer e o período de escolha pode sofrer alterações.
O cronograma indica o tipo de material que será escolhido, o mês de publicação do edital, previsão do resultado da avaliação, o mês para o registro de escolha no sistema, quando será a contratação das editoras e a data prevista para distribuição dos livros às escolas.
Confira como está o primeiro cronograma disponibilizado para o PNLD de Educação Infantil, Ensino Médio, e de Educação de Jovens e Adultos de 2026:
Como faço para receber o livro didático em minha escola?
Para receber o livro didático na sua escola por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático é preciso que a rede à qual a escola vinculada ou a escola tenham feito adesão ao programa. Essa adesão deve ser feita por meio do PDDE Interativo, ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação.
A escola pública também precisa participar do Censo Escolar realizado pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, pois é a partir das projeções do censo escolar que é calculada a quantidade de livros que serão adquiridos e distribuídos nas escolas.
Os livros são levados diretamente da editora para as escolas e essa distribuição é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. A previsão é de que os livros didáticos cheguem às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo.
Como saber mais sobre o PNLD?
Encontros técnicos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação realiza alguns eventos como os encontros técnicos regionais (etapas Sudeste, Norte, Nordeste, Sul e Centro-oeste) que abordam temas e pautas relevantes sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. A programação dos eventos é divulgada dentro do tópico Encontros no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Informes PNLD
Todas as informações enviadas nos e-mails cadastrados no programa também ficam registradas nos Informes PNLD que trazem relatórios de gestão, cronogramas, link direcionados, entre outras explicações e direcionamentos.
Edital em linguagem clara
Todas as informações importantes para a realização do PNLD são descritas em editais. Contudo, como esse é um documento que traz uma linguagem mais técnica, o programa passou a disponibilizar também o Edital em linguagem clara, facilitando o entendimento dos principais pontos de cada programa ao destacar os aspectos mais relevantes de cada edição.
Curso Aberto PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Com conteúdo do Ministério da Educação e certificado pela Enap – Escola Nacional de Administração Pública, o curso aberto PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático compõe a Trilha de Aprendizagem sobre o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) e apresenta informações relevante sobre o programa, como o histórico e a legislação que aborda o assunto.
O curso é gratuito e voltado para todos os envolvidos nos processos de elaboração e execução do PNLD. O conteúdo programático traz no Módulo 1 – Conheça o PNLD, Módulo 2 – Regulamentações e Normas do PNLD, Módulo 3 – O processo de escolha das Obras Didáticas e Módulo 4 – Guia Digital do PNLD.
Tem mais dúvidas sobre o programa? Confira o nosso artigo “Como o PNLD funciona?”.
PNLD é com a FTD Educação
Clique aqui e conheça todas as nossas obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
